Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), do Governo Federal, a Prefeitura de Teresina prevê a construção de 22 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), 20 quadras esportivas cobertas e 11 coberturas de quadras. A Secretaria Municipal da Educação (Semec) também anuncia investimentos, que já estão sendo realizados, em pequenas, médias e grandes obras em escolas da rede municipal de ensino.
De acordo com o secretário municipal da Educação, Paulo Machado, por determinação do prefeito Elmano Férrer, várias intervenções estão sendo efetivadas pela Prefeitura nas escolas municipais abrangendo 140 estabelecimentos de ensino, com projetos de climatização e construção de uma escola padrão, com 12 salas de aula, para atender 1.260 alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
"A meta é ampliar a educação com qualidade. Queremos garantir total segurança para nossos alunos, por isso temos equipes técnicas para acompanhar de perto as reformas das escolas, desde os pequenos reparos na pintura até os projetos de construção dos novos CMEIs. Estamos certos de que atenderemos toda a população teresinense, oferecendo espaços propícios para um bom trabalho dos professores e aprendizado dos alunos", ressalta Paulo Machado, secretário municipal de Educação.
Em reunião ocorrida em Brasília, Elmano Férrer ouviu da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Fernando Haddad, o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais, além da construção e cobertura de quadras esportivas escolares.
A nova etapa do PAC II de construção de creches e pré-escolas prevê 4.943 novas unidades em 1.466 municípios brasileiros. Somadas com as 1.484 já em construção em 1.040 municípios, será superada a meta de seis mil unidades previstas. A construção das unidades de Educação Infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - a de atender 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças até três anos - estabelecidas para 2020.
O PAC prevê também a cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. Pelas previsões, serão edificadas 6.116 quadras e cobertas outras cinco mil até 2014. Este ano, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece dois projetos de unidades de Educação Infantil. O do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O do tipo C atende 120 crianças, também em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O do tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único.
A seleção dos municípios foi feita a partir de dados do Censo 2010, tais como a população entre zero e cinco anos e o déficit de atendimento atual - baseado no número de matrículas em cada município - e os acordos já assinados pelo programa.
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