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20 | MAIO | 2012-
Postado em:06/09/2011
Pré-sal: Cabral tenta consenso para royalties
Via: O Estadão
O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, propôs ontem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, elevar em 30% as participações especiais, cobradas pelo governo das empresas que exploram campos altamente produtivos. Ele explicou que essa fórmula agradaria aos Estados produtores e aos não produtores de petróleo, evitando um impasse na negociação. Governadores correm contra o tempo para chegar a um consenso sobre a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. A questão tornou-se urgente porque em 5 de outubro o Congresso deve apreciar o veto aplicado em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto aprovado pelo Legislativo que divide os royalties pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Por ela, o critério é a renda per capita, e não se o Estado produz ou não petróleo.
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