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20 | MAIO | 2012-
Postado em:06/09/2011
Deputados vão jogar para senadores o ônus de aprovar nova CPMF
Via: Correio Brasiliense
A Câmara deve jogar no colo do Senado a responsabilidade de encontrar uma nova fonte de financiamento para a Saúde. A votação da Emenda 29 está prevista para ocorrer somente no próximo dia 28, mas líderes governistas admitem ser difícil um consenso até lá diante de tantas propostas que estão em discussão entre os deputados. Caso a indefinição persista, a Câmara deve aprovar novos recursos para o setor sem apontar como essa conta será paga. “Deixa o Senado se virar também para encontrar uma saída. Por que as notícias ruins só devem ser dadas pelos deputados?”, questionou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).
O Palácio do Planalto já avisou que não encaminhará ao Congresso nenhuma proposta de criação de impostos, por considerar que essa ideia é inviável politicamente. Durante a reunião da coordenação política de ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a repetir o que dissera no Encontro Nacional do PT: a saúde precisa de financiamento, mas essa resposta precisa ser dada pelo Congresso. “Como vocês podem ver, não há recursos”, disse Dilma, durante a reunião de ontem no Palácio do Planalto.Embora aparentemente tenha “lavado as mãos”, o governo está preocupado com a Emenda 29. Mais precisamente pelo destaque ao texto apresentado pelo DEM. A emenda propõe a derrubada da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS) e impede a criação de uma nova fonte de financiamento. O Democratas sugere que os novos gastos sejam cobertos com a realocação dos recursos federais já existentes.O líder do PCdoB na Câmara, Osmar Júnior (PI), disse que seu partido sempre defendeu a criação da CSS, mas reconhece que essa proposta será derrotada em plenário. “Existem muitas outras alternativas em discussão e não creio que nós conseguiremos caminhar para alguma fonte específica”, confirmou Osmar. “Criar um imposto novo não é tarefa fácil”, ponderou.
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