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• Postado em:09/09/2011

  Cartões telefônicos contra as drogas

  

   

  A Câmara analisa o Projeto de Lei , do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que torna obrigatória a divulgação de mensagens contra o uso de drogas, especialmente o crack, em cartões de telefones públicos e de recarga de celular.

  Pelo texto, os cartões com essas mensagens devem circular nos postos de venda por no mínimo seis meses. A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97).

Atualmente, algumas empresas já divulgam campanhas educativas nos cartões telefônicos, em parceria com órgãos do governo, mesmo sem ser obrigatório por lei. Uma delas, por exemplo, lançou no começo deste ano cartões com mensagens contra a dengue e contra a pedofilia.

  O deputado acredita que a medida vai fortalecer as ações de combate às drogas. “A veiculação de mensagens educativas tem capilaridade única. Só a telefonia móvel tem hoje 215 milhões de aparelhos celulares em uso e grande parte deles usam os cartões de recarga”, disse. “Já o número de telefones públicos ultrapassa um milhão de unidades, presentes nos 5.564 municípios brasileiros.”

  Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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